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Termos e Condições

Estes Termos e Usos (doravante denominados "Termos e Usos") regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.FocoEPI.com.br (doravante, "Portal") que FOCO FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.546.383/0001-59 (doravante, Loja Virtual FocoEPI.com.br") oferece aos seus USUÁRIOS.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Loja Virtual FocoEPI.com.br, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS pela LojaVirtual FocoEPI.com.br. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da Loja Virtual FocoEPI.com.br.

II – DO USUÁRIO:

3) Os serviços da Loja Virtual FocoEPI.com.br somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6) A Loja Virtual FocoEPI.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

7) A Loja Virtual FocoEPI.com.br pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Loja Virtual FocoEPI.com.br poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a Loja Virtual FocoEPI.com.br imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Loja Virtual FocoEPI.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

10) O login que o USUÁRIO utiliza na Loja Virtual FocoEPI.com.br não poderá guardar semelhança com o nome Loja Virtual FocoEPI.com.br, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

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